A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para Augustinópolis, São Miguel e mais 34 municípios de cinco estados da Região Norte. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), na última quarta-feira (21). O grupo foi criado pelo Edital do 5G e conta com a participação do Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com as novas liberações, a meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas vamos tentar construir um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. Assim, esse serviço de qualidade chegará mais cedo a toda a sociedade brasileira”, destacou o ministro.
A decisão do Gaispi possibilita que as operadoras solicitem a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. Na região Norte, o Pará é o estado que teve a maior quantidade de liberações, com 20 municípios. Na sequência estão Acre (7), Amazonas (6), Tocantins (2) e Roraima (1).
BRASIL
Em todo o país, 30% dos municípios (1.610) já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço, alcançando a meta de liberações para o primeiro semestre de 2023. No total, já foram contempladas todas as 27 capitais; 26 municípios com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas; e 1.103 cidades com mais de 200 mil habitantes e regiões metropolitanas. A área de cobertura disponível para instalação beneficia cerca de 141 milhões de brasileiros (66,4% da população do país).
As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.
IMPLANTAÇÃO
A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.