O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), preso desde o dia 27 de junho no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM). O prefeito sofreu um infarto na madrugada desta terça-feira (8) e precisou ser levado às pressas para o Hospital Geral de Palmas (HGP).
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, relator do processo, levou em consideração o estado de saúde do prefeito afastado, conforme pareceres médicos requisitados antes mesmo da internação de Eduardo.
O político é investigado em inquérito sobre vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assessoria de Eduardo informou que o prefeito afastado sentiu fortes dores no peito durante e foi constatado o infarto agudo do miocárdio. Ele precisou passar por um cateterismo para a colocação de um novo stent na artéria coronária (veja nota abaixo).
O advogado Juvenal Klayber, que atua na defesa de Eduardo, informou que “a próxima etapa será a tentar revogar a prisão preventiva do decreto que vive em face do prefeito Eduardo Siqueira Campo”.
O ministro manteve as medidas cautelares já impostas na ocasião da prisão, que são o afastamento da função pública, proibição de contato com os demais investigados ou de deixar o país. A concessão da prisão domiciliar teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
A decisão não atende os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A defesa do policial informou que não vai se posicionar no momento. A defesa de Ianowich afirmou que está se ‘inteirando da situação’ e também não vai se posicionar.
Eduardo, que estava preso em um alojamento na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, chegou ao HGP em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ele apresentou “quadro súbito de angina instável de alto risco”, caracterizado por dor torácica intensa, prolongada e sem alívio, além de náuseas, sudorese e mal-estar geral. Após um cateterismo cardíaco de emergência, foi identificada obstrução significativa na artéria principal do coração.
O político foi submetido a uma angioplastia com implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo cardíaco. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências.
