O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal, realizado no auditório da Escola de Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardosos, em Palmas. Em seu discurso, o parlamentar garantiu que os movimentos sociais podem contar com a parceria do Poder Legislativo do Tocantins.
Em nome do Parlamento tocantinense, Cayres cumprimentou e agradeceu ao presidente Lula, “que está inaugurando [também nesta sexta-feira] uma das mais importantes, senão a mais importante, obra do Tocantins, que é a Ferrovia Norte Sul, que atravessa todo nosso Estado”.
O presidente da Aleto apresentou como sugestão ao PPA Nacional 2024/2027 a inserção do modal hidroviário no Estado, com a quebra do “Pedral do Lourenço”, no rio Tocantins, com vistas à implementação do Porto de Praia Norte, no Bico do Papagaio.
O chefe do Legislativo estadual ressaltou também a atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que segundo o deputado trata a sociedade tocantinense de forma diferenciada, citando como exemplo a criação das secretarias da Mulher e dos Povos Originários e Tradicionais.
Autoridades
A Plenária contou também com as presenças dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Planejamento, Simone Tebet; Marcos Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Compuseram o dispositivo de honra, além das autoridades já citadas, a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro; a senadora Professora Dorinha (UB); os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Lázaro Botelho (PP), Toinho Andrade e Alexandre Guimarães (ambos do Republicanos); os deputados estaduais Júnior Geo (PSC), Eduardo Mantoan (PSDB), Vanda Monteiro (União Brasil), Cláudia Lélis (PV), Olintho Neto (Republicanos), Jorge Frederico (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos) e Jair Farias (União Brasil); e representantes dos movimentos sociais no Tocantins.
A plenária
A atividade desta sexta-feira foi voltada para os movimentos sociais e Organizações da Sociedade Civil, mas contou também com a participação da comunidade em geral. Até o dia 14 de julho também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br. Que país você quer para os próximos 4 anos? É a pergunta feita à população brasileira, que embasa a consulta popular na construção do PPA e a sociedade em geral pode participar escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições, através da plataforma.
Objetivos
O PPA é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.
Conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
