A segurança jurídica e a dignidade de ter o próprio lar documentado chegaram para centenas de famílias tocantinenses nesta última semana. O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça, municípios e cartórios, realizou três grandes entregas de títulos de imóveis nas regiões central e nordeste do Estado.
As ações de regularização fundiária começaram na quinta-feira (25), em Pedro Afonso, onde 53 famílias do Setor Aeroporto II receberam seus documentos. Na sexta-feira (26), a alegria tomou conta de Santa Maria do Tocantins, beneficiando 166 famílias dos setores Bela Vista II e Centro Sul, e encerrou o dia em Itacajá, com a entrega de 32 títulos para moradores dos setores Pinheiro, Morada do Ipê e Falcão Teixeira.
O fim de uma espera de décadas
Para muitos, o documento representa o fim de uma angústia que atravessou gerações. É o caso de dona Erinete da Silva Soares, moradora de Santa Maria, que esperou mais de 30 anos para dizer, com papel passado, que a casa é sua. “Estou muito feliz e alegre de estar com o documento na mão. Agora a gente sabe que é da gente mesmo. Com o documento, podemos até buscar um empréstimo para melhorar a casa e arrumar nosso cantinho”, comemorou a beneficiária.
A agilidade no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é fruto de uma união estratégica entre o Executivo e o Judiciário, conforme destaca a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar. “As ações fazem parte da política pública do nosso governador Wanderlei Barbosa. Participar dessas entregas é gratificante, pois o trabalho conjunto remove barreiras históricas e devolve a dignidade a cidadãos que aguardavam há décadas pelo reconhecimento de suas propriedades”, contou.
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, reforçou que o foco do trabalho tem sido a desburocratização e a orientação técnica aos municípios e cartórios. “O Núcleo foi criado para dar suporte e garantir celeridade e segurança ao processo, eliminando requisitos desnecessários que travavam a regularização. Ver o resultado desse trabalho árduo aqui hoje, entregando esses títulos e trazendo felicidade às famílias, é o que nos motiva”, afirmou o magistrado.
Próximas ações
As ações de regularização fundiária do Governo do Tocantins seguem em ritmo acelerado para encerrar o cronograma deste semestre. Entre 30 de junho e 2 de julho, as equipes estarão em Araguaína, Guaraí e Paranã, alcançando a marca de mais de mil famílias beneficiadas. Com isso, o Estado reafirma a regularização como prioridade, garantindo segurança jurídica e transformando o direito à moradia em direito à propriedade para centenas de tocantinenses.
