O advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, suspeito da morte do filho, Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, permaneceu na casa com o corpo da criança antes de acionar a Polícia Civil, em Palmas, no último dia 3. Segundo o delegado Eduardo Menezes, durante esse período o investigado tentou criar um cenário de afogamento na piscina. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6).
Os pais do menino viviam disputas judiciais, e a morte ocorreu na noite de domingo (2), enquanto Gustavo passava o fim de semana com o pai. Igor e a companheira, Kathellen Moreira, madrasta da criança, foram presos na madrugada de quinta-feira (6). O laudo pericial, ao qual o g1 teve acesso, apontou que a morte de Gustavo ocorreu com “crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões”.
De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Igor procurou a delegacia na tarde do dia 3 e relatou que o filho teria se afogado na piscina no dia anterior.
“O crime se deu ainda na noite de domingo. O que eu imagino é que, depois da morte, ele ficou até as 16h30 do dia seguinte tentando construir uma versão, construir algum ambiente que pudesse justificar o afogamento, que pudesse, de alguma forma, tirar dele a responsabilidade sobre aquela morte”, afirmou o delegado.
casa, o que a gente tinha lá era muita bagunça e bebida alcoólica espalhada. […] O menino morreu de hemorragia, então certamente teve ali derramamento de sangue por conta da região anal. Quase 10 horas do fato até a apresentação, muito provavelmente eles limparam [o ambiente]”, revelou o delegado.
A defesa de Kathellen Moreira informou que recebeu com surpresa a decisão que decretou a prisão preventiva da investigada e afirmou que o pedido não considerou que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, que ainda está em fase de amamentação. Segundo a nota, será feito o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas ou por prisão domiciliar, medida permitiria conciliar o andamento das investigações com os cuidados necessários à filha (veja nota abaixo).
A defesa de Igor Gustavo afirmou que ele colaborou com as autoridades desde o início, colocando-se à disposição e combinando previamente sua entrega após o mandado de prisão. A defesa ressalta que não houve captura após buscas, mas sim cumprimento acordado da ordem judicial, e informa que não comentará detalhes do caso devido ao sigilo das investigações (veja nota abaixo).
Entenda o caso
A mãe da criança, Sabrina da Silva Feitosa, travava disputas judiciais com Igor pelo pagamento de pensão alimentícia e relatava que o filho costumava retornar machucado das visitas quinzenais. Um vídeo gravado antes do crime mostra o menino chorando e se recusando a ir para a casa do pai. Advogados de Sabrina explicaram que ela mantinha as visitas regulamentadas por receio de ser acusada de alienação parental e por sofrer constantes ameaças.
Advogados de Sabrina informaram que ela não poderia privar a criança da convivência com o pai para não caracterizar alienação parental. Ela movia uma ação na Justiça cobrando o pagamento de pensão.
Conforme a Seretaria de Segurança Pública (SSP), o pai responde pelos crimes de tortura e homicídio duplamente qualificado. A madrasta foi presa por omissão no dever legal de agir, já que estava comprovadamente no imóvel durante as agressões violentas e não interveio nem acionou socorro.
Após os procedimentos na delegacia e no IML, o pai foi encaminhado ao sistema prisional e a madrasta para a unidade prisional feminina da capital.
Em razão da gravidade dos fatos e da decretação da prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) informou que aplicou a medida cautelar de suspensão do registro profissional de Igor Gustavo até a conclusão do processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
O laudo do IML confirmou que o menino morreu em decorrência de hemorragia interna provocada por agressões físicas brutais e traumas na cabeça, face e região intestinal.
Íntregra da nota de defesa de Igor Gustavo
“A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa esclarece que, assim que tomou conhecimento do pedido de prisão preventiva, colocou-se imediatamente à disposição da autoridade policial, informando que Igor se entregaria voluntariamente caso a medida fosse decretada.
Após a expedição do mandado, a defesa manteve contato com a autoridade policial e ficou ajustado que Igor se entregaria na própria residência onde se encontrava. Ele permaneceu no local e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de fuga ou resistência.
Portanto, embora a prisão tenha sido formalmente cumprida em uma residência, não se tratou de localização ou captura realizada após buscas policiais, mas de entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável, mantendo a postura de colaboração adotada desde o início das investigações.
Em respeito ao sigilo da investigação, a defesa não se manifestará, por ora, sobre aspectos específicos do caso.”
Íntegra da nota da defesa de Kathellen Moreira
“A defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com profundo estarrecimento a decisão que decretou sua prisão preventiva.
Causa especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A maternidade está comprovada pela certidão de nascimento, e a lactação pelos próprios registros realizados nas dependências da unidade policial.
Pelos documentos conhecidos até o momento, essa realidade não foi devidamente submetida à apreciação do Juízo quando do pedido de decretação da prisão preventiva. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.
A defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial.
Diante desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.
A defesa confia que, com a análise individualizada dos fatos e dos documentos apresentados, a situação será revista pelo Poder Judiciário, mantendo-se o respeito à investigação, à presunção de inocência e, sobretudo, à proteção integral da criança.”
