No dia 24 de abril de 2025, o Promotor de Justiça Dr. Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, junto com sua equipe interdisciplinar, realizou uma inspeção técnica no Programa de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
O objetivo da ação foi avaliar as condições de funcionamento do programa, incluindo a estrutura física, a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos. Essa fiscalização integra o calendário regular de inspeções, visando garantir o cumprimento das normas legais, o respeito aos direitos humanos e a eficácia das medidas socioeducativas dirigidas aos adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social expressa sua gratidão à equipe interdisciplinar do Ministério Público, em especial ao Promotor Dr. Paulo Sérgio, pelas orientações, esclarecimentos e comprometimento demonstrados. O constante aprimoramento é parte do esforço da gestão para assegurar direitos e promover cidadania àqueles que mais necessitam.
