Na manhã da última quinta-feira, dia 05 de junho, a Prefeitura Municipal deu posse aos novos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente, aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Administração Municipal. A cerimônia ocorreu na sede da prefeitura, com a presença de autoridades, representantes de secretarias e servidores. Os novos fiscais terão como missão fortalecer a atuação do poder público nas áreas de organização urbana e sustentabilidade ambiental. Entre as principais atribuições estão:
Fiscalizar obras e edificações quanto ao cumprimento das normas municipais de construção e uso do solo;
Atuar na manutenção da ordem pública, garantindo o respeito às leis de posturas, como controle do comércio informal, poluição ambiental e uso correto dos espaços públicos;
Promover ações de fiscalização e conscientização ambiental, vistoriando áreas, atendendo denúncias e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.
A chegada desses profissionais representa um avanço para a gestão municipal, que busca melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável, aliado ao cumprimento das normas e à preservação do patrimônio público e ambiental.
Audiência Pública – Participação da Comunidade
Com o objetivo de apresentar à população os novos fiscais, esclarecer as funções de cada setor, a Prefeitura realizará uma Audiência Pública no próximo dia 10 de junho, às 16h, no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Raimundo Pereira de Sousa.
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO convida toda a comunidade, representantes de entidades civis organizadas, lideranças locais, empresários e autoridades a participarem do momento, que será de diálogo e construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelo município nas áreas de obras, postura e meio ambiente.
A presença de todos é fundamental para fortalecer a fiscalização cidadã e promover uma gestão participativa e transparente.