Dando continuidade às ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (2ª DEAMV – Augustinópolis), prendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, um homem de iniciais E.N.S., de 44 anos, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e violência psicológica contra a ex-companheira. A ação ocorreu no município de São Bento do Tocantins e integra as atividades da Operação Mulher Segura, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Coordenada pela delegada Daniela Caldas, a prisão foi realizada durante diligências preventivas voltadas à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas. Ao visitar a vítima, a equipe policial constatou novos indícios de descumprimento das determinações judiciais impostas ao investigado.
Conforme apurado, durante a madrugada desta quarta-feira, o homem teria novamente se aproximado da residência da vítima, mesmo estando legalmente impedido de fazê-lo. No local, os policiais encontraram uma rede de dormir armada próxima à cerca que divide as propriedades, além de embalagens e preservativos descartados na área limite entre os imóveis.
Ao ser ouvida, a vítima relatou que, ao acordar por volta das 6 horas da manhã, percebeu a presença da rede e dos objetos deixados nas proximidades de sua residência. Segundo ela, a situação reforçou o sentimento de medo e insegurança que já vinha enfrentando em razão das reiteradas condutas praticadas pelo ex-companheiro.
As investigações apontam que o investigado vinha descumprindo as medidas protetivas por meio de ações de vigilância, intimidação e comportamentos destinados a causar abalo emocional à vítima. Tais circunstâncias caracterizam, em tese, não apenas o descumprimento da ordem judicial, mas também o crime de violência psicológica contra a mulher
Após tomarem conhecimento de que o homem se encontrava em seu local de trabalho, os policiais civis realizaram contato e solicitaram seu comparecimento ao Núcleo de Identificação Civil de São Bento do Tocantins para prestar esclarecimentos. Ele compareceu espontaneamente e, diante dos elementos constatados pela autoridade policial, recebeu voz de prisão em flagrante.
Após os procedimentos legais, E.N.S. foi encaminhado à 3ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguatins, e posteriormente recolhido à Cadeia Pública da cidade, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Operação Mulher Segura
A Operação Mulher Segura reúne ações coordenadas em todo o país voltadas ao enfrentamento qualificado da violência contra a mulher. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, ampliar a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, promover a responsabilização dos autores de violência e reforçar a rede de proteção e acolhimento às vítimas.
