A Prefeitura de Augustinópolis recebeu, na última quarta-feira, 12 de agosto, em Palmas, o Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” – Categoria Diamante, durante o 3º Fórum Fundiário do Tocantins. O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelo município na área de regularização fundiária e representa um importante avanço na garantia de segurança jurídica e dignidade às famílias augustinopolinas.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o 3º Fórum Fundiário do Tocantins foi realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. Com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”, o evento reuniu magistrados, gestores públicos, registradores, profissionais e representantes de instituições envolvidas com a regularização fundiária.
O Fórum se consolidou como um espaço de diálogo, capacitação e troca de experiências sobre os desafios e avanços da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação contou com palestras, painéis, debates e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de regularização, buscando aproximar municípios, Poder Judiciário, cartórios e demais instituições que atuam na área
Augustinópolis alcança categoria Diamante
A conquista tem um grande significado para Augustinópolis porque demonstra a evolução do município na política de regularização fundiária. O selo reconhece iniciativas e resultados relacionados à regularização fundiária, processo que contribui para tirar imóveis da informalidade, proporcionar segurança jurídica aos proprietários e fortalecer o planejamento e o desenvolvimento dos municípios. Em 2026, Augustinópolis aparece entre os municípios tocantinenses reconhecidos na categoria Diamante.
Para o prefeito Roni Teodoro, a conquista representa o resultado de um trabalho que precisa continuar avançando para alcançar cada vez mais famílias do município.
“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, mas também aumenta a nossa responsabilidade. Vamos continuar trabalhando e intensificando os cadastros e as ações de regularização fundiária para que cada vez mais famílias de Augustinópolis possam ter o seu título, a segurança jurídica do seu imóvel e, acima de tudo, a dignidade de ter sua moradia reconhecida e regularizada. Esse é um trabalho que transforma vidas e vamos seguir avançando.”
Regularização fundiária como garantia de direitos
Mais do que um documento, o título de propriedade representa segurança para as famílias e contribui para a valorização dos imóveis, o ordenamento urbano e o desenvolvimento do município. A regularização também fortalece o planejamento público e possibilita que as áreas sejam integradas de forma mais adequada à estrutura urbana.
Com a conquista da Categoria Diamante, a Prefeitura de Augustinópolis reafirma o compromisso de avançar na política de regularização fundiária, ampliando o trabalho de cadastramento e buscando garantir que mais moradores tenham acesso à documentação de seus imóveis.
A premiação, portanto, não representa apenas uma conquista institucional, mas também um reconhecimento de uma política pública que tem como objetivo transformar a realidade das famílias e garantir um direito fundamental: ter sua casa, seu terreno e seu patrimônio devidamente regularizados e reconhecidos.
