Nesta segunda-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediou audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal para 2024 a pedido do deputado federal Carlos Gaguim e da senadora professora Dorinha, que compõem a bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa entregou ao presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres, a LDO proposta pelo Governo Estadual para aprovação dos parlamentares.
O evento teve como finalidade esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos na Lei Orçamentária e a fixação de prioridades. “Nós estivemos junto com o Governo nos municípios cuidando do PPA [Plano Plurianual] e ali foram acolhidas as demandas da população, principalmente com relação às prioridades das cidades porque é ali onde vivem as pessoas e de onde sai a arrecadação que faz o Estado funcionar. É uma alegria participar desta audiência e a Assembleia Legislativa os acolhe de braços abertos, pois essa é a Casa do Povo”, afirmou Amélio Cayres.
O chefe do Legislativo também direcionou os próximos passos quanto ao recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual. “Vamos cumprir o prazo regimental, iremos nos reunir com a Comissão de Finanças para discutir a Lei de Diretrizes que norteia o que será inserido na Lei Orçamentária. Temos uma harmonia entre o Executivo e Legislativo, e também vamos chamar os demais órgãos integrantes para essa discussão”, completou Amélio.
A senadora Dorinha é relatora da receita da LDO e presidiu a Audiência Pública, frisando a presença do relator da Lei de Diretrizes em âmbito nacional, o deputado federal Danilo Forte. “É a primeira vez que um relator desta Lei faz uma caminhada nas diferentes regiões. O Tocantins fez a tarefa de casa discutindo o PPA, ouvindo a população e lideranças políticas. Nosso desejo é fortalecer o estado que é jovem e tem demandas muito importantes”, ressaltou.
Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa elencou algumas das prioridades que devem direcionar o orçamento do Tocantins em nível nacional e estadual, como a conclusão de obras federais paralisadas e pavimentação de estradas. “Temos uma boa parceria com o governo federal e com os municípios, levamos recursos, fazemos melhorias. Eu agradeço ao relator por ter vindo ao Tocantins e ver que somos um estado de um agro forte, mas isso traz uma sobrecarga sobre as rodovias porque deteriora mais rápido com o trânsito pesado, por isso estamos recuperando rodovias, mas seguimos melhorando”, finalizou.
