A contratação de artistas locais pode se tornar obrigatória na abertura de shows e outras modalidades de eventos culturais financiados com recursos públicos do Governo do Estado. Proposituras com esse teor foram protocoladas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelas deputadas Janad Valcari (PL) e Vanda Monteiro (UB) e devem tramitar nas próximas sessões da Casa.
De acordo com a proposta apresentada pela deputada Janad Valcari, deve se tornar obrigatória a contratação de artistas locais, definidos como aqueles nascidos ou residentes na cidade onde ocorre o evento. Em caso de impossibilidade, será permitida a contratação de artistas de outros municípios do Estado.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do órgão responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. O descumprimento da contratação prevista implicará na obrigação de devolução integral dos recursos públicos recebidos.
“Muitos artistas enfrentam dificuldades para encontrar espaços de exposição para seu trabalho. Assim, o projeto busca corrigir essa disparidade e ampliar o valor social do financiamento público da cultura”, justifica a parlamentar.
Segmento Gospel
Já proposta apresentada pela deputada estadual Vanda Monteiro, além de prevê a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, inclui a de artistas do segmento gospel em eventos que sejam realizados com recursos públicos do Executivo.
O projeto de lei pretende fomentar o setor cultural, valorizando os artistas e oportunizando fonte de renda para a classe. “São inúmeros shows que acontecem no Tocantins, eventos culturais, aniversários e outras festas que contam com recursos públicos. Diante disto, nossa meta é que 50% das vagas sejam destinadas para os artistas locais”, explicou Vanda.
