A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta segunda-feira, 23, em Dianópolis, a abertura oficial da primeira etapa da Caravana do Legislativo 2025. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo da Aleto, tem como objetivo fortalecer a educação legislativa e ampliar o diálogo entre o poder público e os parlamentares municipais
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região, consolidando-se como um espaço de formação, troca de experiências e fomento à cidadania. “Nosso objetivo é proporcionar e promover o aprendizado e formação dos vereadores, servidores e população em geral”, frisou o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira.
Durante a abertura, a advogada Vanessa Anjos, especialista em Direito Público Municipal, ministrou palestra com o tema “Emendas Parlamentares”, abordando aspectos práticos sobre o expediente e enfatizando, particularmente, o funcionamento das emendas impositivas.
A especialista também parabenizou a iniciativa da Aleto e destacou a importância da Caravana do Legislativo na qualificação da atuação legislativa e fiscalizatória dos vereadores. “Órgãos maiores como a Assembleia, abraçando essa causa, é entregar resultado, não só para o Estado, mas para a população”.
A vereadora Débora Ribeiro (Republicanos), de Gurupi, participa da Caravana pela segunda vez e disse que a iniciativa promove a formação de laços e aproximação entre os poderes. “Ter essa parceria com os vereadores é de suma importância, aproxima um poder do outro e fica mais fácil o contato entre nós”, afirmou.
Parceria
Nesta edição, a Caravana do Legislativo contou com a parceria da Associação das Câmaras Municipais (Asscam). De acordo com o diretor da Associação, Tiago Simas, a capacitação permite que o vereador possa ter um mandato de excelência e destaca a colaboração entre as instituições. “A parceria fortalece muito o legislativo estadual”, disse.
Programação
A programação do evento seguirá até quarta-feira, 25, com palestras sobre “Emendas Parlamentares, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”; “Parlamento Jovem e Parlamento Mirim”; “A Importância da Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal”; “Vereador Digital: Como Fortalecer seu Mandato com Comunicação Estratégica”; “Inteligência Artificial no Poder Legislativo: Desafio, oportunidades e limites Jurídicos”; e “O papel e a importância da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais”.
