Uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que o Jornal Opção Tocantins teve acesso com exclusividade afirma que o prefeito de Luzinópolis, João Português (UB) estaria utilizando uma caminhonete da Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO) descaracterizada. O veículo deveria ter sido devolvido após a anulação dos termos de cessão entre a pasta e as prefeituras do estado.
Segundo a representação, a caminhonete estava sem os adesivos e identificações oficiais da SSP e teria sido usada pelo prefeito em atividades particulares e viagens fora do estado. A denúncia foi protocolada às 23h51 do dia 3 de novembro, sob o número 07010874613202572, e encaminhada à Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
A SSP determinou a devolução de todos os veículos cedidos indevidamente a prefeituras, após recomendação do Ministério Público e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que consideraram irregular o uso de caminhonetes destinadas originalmente a ações de segurança.
Sites mostraram no último dia 31 de outubro que 41 caminhonetes da SSP ainda permaneciam sob a posse de prefeituras, mesmo após a publicação da Portaria nº 440/2025, que anulou oficialmente os termos de cessão. Segundo a SSP, apenas 18 veículos foram devolvidos até aquela data.
A denúncia encaminhada ao MPTO inclui fotos e vídeo do veículo descaracterizado. O documento foi assinado eletronicamente por Moisés Ribeiro Maia Neto, da Ouvidoria do MPTO, nesta quarta-feira, 05, e está sob os cuidados do promotor Saulo Vinhal da Costa, que decidirá dar ou não investigar o caso.
Foram solicitados posicionamento do prefeito João Miguel Castilho e da Secretaria da Segurança Pública sobre o caso e aguarda retorno.