O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), afirmou nesta quarta-feira (8) que vai dar andamento ao concurso da Educação. Segundo ele, mais de 500 aprovados serão nomeados. Além disso, a gestão pretende contratar 1,2 mil candidatos que foram afetados suspensão parcial de quatro cargos e não podem ser nomeados neste momento.
Segundo o prefeito, um total de 533 aprovados do concurso serão nomeados. Eles foram aprovados nos cargos que não foram atingidos pelo questionamento judicial. Os nomes foram enviados à Secretaria da Administração e devem sair no Diário Oficial do município ainda nesta quarta-feira (8).
“Quem não está atingido [pela ação judicial] está efetivamente nomeado”, disse o prefeito durante entrevista coletiva.
Eduardo também afirmou que a Procuradoria-Geral do município vai fazer a defesa do concurso e que um advogado está atuando na ação.
O concurso foi parcialmente suspenso pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em dezembro do ano passado. A Prefeitura recorreu ao caso, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, argumentando que a medida iria inviabilizar o planejamento escolar de 2025, pois não haveria tempo para empossar os candidatos ou contratar profissionais temporários.
Na terça-feira (7), o Supremo Tribunal decidiu manter a suspensão. Desta forma, a prefeitura não pode fazer a homologação ou nomeação de quatro cargos do concurso da educação. São eles:
Professor do Ensino Fundamental I
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil)
Com os quatro cargos que entraram no questionamento do MPTO, 1.230 candidatos foram afetados pela ação civil. Por isso, a prefeitura pretende contratar os aprovados que foram classificados para os cargos, segundo explicou Eduardo. As nomeações deve ocorrer antes do início do ano letivo.
“Temos a necessidade de ter os funcionários de contrato, esse pessoal suprir as escolas […] Qual o critério que eu vou usar para colocar uma pessoa de contrato? Seguir o concurso. Vamos seguir a lista. Um, dois, três, quatro, até 1.230. Segue a lista porque é a justiça que nós temos, é o parâmetro que nós temos nesse momento”, disse o prefeito.
Caso o candidato aprovado não queira entrar a princípio por meio de contrato, o gestor disse que entende a opção. Além disso, a recusa em ser contratado não afeta uma futura nomeação. “Se alguém entender que não é bom entrar no contrato, sem problema. E fico pensando na criança que está ali, no diretor que está ali”, disse.
Eduardo reconheceu que não é a saída ideal, mas que é o que a gestão pode fazer no momento. “Acreditar no concurso é nominar nesses momento da forma como a gente pode. É o ideal? Não! Mas eu fiz um compromisso de dar posse a quem estiver sem condições”, ressaltou sobre os concursados sub judice.
