O ex-deputado estadual e policial militar Manoel Aragão da Silva, conhecido como sargento Aragão, vai continuar preso preventivamente após duas decisões da Justiça. Ele é apontado como autor de ameaças, desacato e outros crimes cometidos em um bar de Palmas após reclamações de que a cerveja consumida no local estaria quente. Durante a confusão ele teria chamado PMs para duelo.
A defesa de Aragão informou que entrou com pedido de habeas corpus e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça.
A confusão aconteceu na noite do dia 27 de maio deste ano, em um comércio na quadra 1.006 Sul (Arse 102). Imagens registradas no local mostraram o momento em que sargento Aragão, de 58 anos, xinga a proprietária do estabelecimento e faz o movimento de puxar uma arma da cintura. Militares atenderam a ocorrência e foram desacatados pelo colega. Ele está preso na capital.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o sargento Aragão foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPTO) no mês de junho duas vezes por ameaça, resistência, desacato e desafio para duelo.
O juiz da vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, aceitou a denúncia no dia 1º de julho e o militar virou réu em ação criminal. Na denúncia, o MP afirmou que ele sacou a arma para a dona do bar justamente por causa da cerveja, que estaria quente. Também desacatou um subtenente, um major da Corregedoria da Polícia Militar e tentou agredir outro subtenente na abordagem, que aconteceu na mesma noite da confusão.
Na primeira decisão, do dia 10 de julho, o juiz negou o pedido da defesa de Aragão para que a prisão preventiva fosse revogada. No dia seguinte, o juiz ouviu os militares que atenderam a ocorrência e acabou também negando o benefício de “Menagem”, alternativo à prisão provisória, em que o acusado pode ficar recluso em outro local indicado pela Justiça Militar.
A defesa teria afirmado que “os fatos praticados não teriam sido graves”, conforme o processo. No processo, o juiz considerou que houve “comportamento excessivamente agressivo do primeiro-tenente em relação aos militares que o prenderam”. Tanto que Aragão precisou ser algemado na abordagem.
Além disso, afirmou que os advogados não apresentaram novos fatos que pudessem embasar a revogação da prisão.
Diante das condições da prisão, a Justiça ainda citou na decisão que é vedado conceder habeas corpus para militares em casos que se tratam de “ofensa aos princípios de hierarquia e disciplina militares”.
Relembre
Após a confusão no bar, o Aragão pagou a conta e saiu antes que a Polícia Militar chegasse ao estabelecimento. Segundo o boletim de ocorrência do caso, as equipes o encontraram em uma casa de carnes, onde aconteceu o desacato.
Nas imagens é possível ver que que ele xinga e tenta ir para cima dos militares, mesmo enquanto era algemado para ser levado à delegacia.
Após a abordagem, o sargento foi autuado por ameaçar proprietária comércio e desacatar os policiais que atenderam a ocorrência e levado para uma Unidade Militar da Capital. A prisão preventiva foi decretada dois dias depois da confusão, com base na “necessidade de garantia da ordem pública e manutenção da hierarquia e disciplina militares”.
