O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), destacou nesta sexta-feira, 11, a participação dos deputados tocantinenses na 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada entre os dias 8 e 11 em Fortaleza (CE).
O chefe do Legislativo tocantinense enfatizou também as discussões sobre as prerrogativas dos parlamentares estaduais, um dos principais tema dos debates desta edição. “Foram muitas trocas de ideias, principalmente sobre as atribuições e prerrogativas dos deputados estaduais. Isso fortalece muito o Legislativo, sobretudo neste momento, em que o Poder [Legislativo] tem sofrido tanta interferência do [Poder] Judiciário”, explicou.
CCJ
Amélio ressaltou também a importância da criação e instalação do Fórum Permanente dos Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) das Assembleias Legislativas de todo o país.
“O deputado Nilton Franco [presidente da CCJ da Aleto] nos representa muito bem. Portanto, o Tocantins está muito bem representado, e a criação desse colegiado é importantíssima, sobretudo quando se refere à constitucionalidade das nossas matérias, que como eu já disse, tem sofrido muita interferência”, concluiu.
