Na última segunda-feira (19 de maio de 2025), a Câmara Municipal de Esperantina aprovou, por 5 votos a 3, o Projeto de Lei 007/2025, que institui a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública no município. A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, gerou amplo debate entre vereadores e moradores da cidade.
Com a aprovação, os cidadãos de Esperantina passam a ser responsáveis pelo pagamento da taxa, destinada à manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública. Segundo a justificativa do governo municipal, a medida visa melhorar a infraestrutura e garantir mais segurança nas vias da cidade, atendendo a uma demanda crescente da população.
No entanto, uma das principais mudanças introduzidas pela lei é o aumento significativo do valor da taxa. Antes, a cobrança era menor, mas, com a nova legislação, o custo será elevado. Além disso, algumas comunidades que anteriormente estavam isentas da contribuição agora terão que pagar, o que provocou intensos debates entre os cidadãos. Por outro lado, prédios públicos permanecerão isentos da cobrança.
A votação evidenciou um racha entre os vereadores. Os parlamentares que se posicionaram contra o projeto foram Lucas Ribeiro Matos, Osmar Pedro Vieira da Silva e Geane Costa de Sousa. Já os que votaram a favor foram Antônio Rodrigues do Carmo, Heronildo Costa Pimentel, Joana Darque de Sousa, Antônio Ornildo Sousa Costa e Thiago Rodrigues da Silva.
Nas redes sociais, a repercussão foi imediata, com cidadãos expressando opiniões diversas sobre a decisão. Entre os comentários, alguns criticaram a medida, alegando que prejudica a população de baixa renda, enquanto outros questionaram a constitucionalidade do termo “taxa” na proposta. Também houve manifestações que pediram cautela antes de julgar a nova gestão municipal.
O Projeto de Lei 007/2025 agora aguarda a sanção do Executivo para ser colocado em prática, enquanto a população segue acompanhando atentamente os desdobramentos da decisão.
