Diante da disparada nos preços dos combustíveis registrada nas últimas semanas, o Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira (16), 13 distribuidoras que atuam no estado para que apresentem explicações detalhadas sobre a formação dos valores repassados aos postos.
A medida ocorre em meio a um cenário que tem chamado a atenção de consumidores e do setor produtivo: em diversas cidades tocantinenses, há relatos de aumentos rápidos e variações significativas entre postos, inclusive sem anúncio recente de reajustes por parte da Petrobras. Em alguns casos, a diferença de preços chega a valores expressivos em curto intervalo de tempo, levantando suspeitas sobre possíveis distorções na cadeia de distribuição.
Segundo o Procon, o objetivo é verificar se os aumentos têm justificativa legal, econômica e contratual, além de garantir transparência ao consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O superintendente do órgão, Euclides Correia, afirmou que a atuação é preventiva e visa impedir abusos. “Estamos acompanhando de perto a evolução dos preços para assegurar que o consumidor não seja prejudicado por aumentos indevidos e que qualquer reajuste tenha base concreta”, destacou.
Como parte da apuração, o Procon determinou que as distribuidoras apresentem, no prazo de três dias úteis, documentos fiscais e planilhas de composição de preços, incluindo notas de compra e repasse. A análise vai permitir identificar eventuais inconsistências ou práticas irregulares.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, reforçou que a notificação é apenas o primeiro passo. “Precisamos entender como esses preços estão sendo definidos. Caso sejam constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas”, afirmou.
A movimentação do órgão ocorre em um momento de forte pressão sobre os custos, especialmente do óleo diesel, considerado insumo essencial para o transporte e para o agronegócio — setor que já relata impacto direto da alta nos preços, mesmo após medidas federais de desoneração tributária.
O Procon Tocantins orienta que consumidores denunciem possíveis abusos por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840. As informações podem subsidiar novas fiscalizações e eventual aplicação de sanções.
