Os professores que estão trabalhando sob o regime de contrato temporário na rede municipal de ensino de Araguaína denunciaram que estão recebendo abaixo do piso salarial do magistério de 2023. A prefeitura alega não ter condições financeiras para pagar o reajuste.
“A prefeitura decidiu pagar [o reajuste do piso] só para os últimos concursados e deixou os contratados de fora, sem dar nenhuma satisfação ou esperança”, afirmou um dos professores contratados.
“Pessoas que exercem o mesmo cargo não podem receber salários diferentes, a não ser que sejam concursadas com diferença de tempo de serviço. Ser contratado não é critério para receber menos, muitas vezes até trabalhando bem mais”, ponderou o profissional.
Segundo o professor, os contratados tiveram reajuste apenas no ano passado e recebem atualmente R$ 3.845,63 (piso de 2022) enquanto o valor atual do piso do magistério é de R$ 4.420,55. O reajuste foi de 15%.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Araguaína confirmou que fez a última atualização do piso salarial dos professores contratados pelo Município em 2022.
“Esclarece, ainda, que diante do atual cenário de dificuldades econômicas enfrentadas pela Prefeitura com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), o Tesouro Municipal não tem condições de arcar com o aumento salarial para todos os professores e somente os efetivos (concursados) receberam a atualização”, disse na nota.
Ainda conforme a prefeitura, o atual recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado pelo Governo Federal ao Município, não é suficiente para atualizar os salários de toda a categoria e que não há qualquer outro incentivo do Ministério da Educação para esta finalidade.
“A Prefeitura de Araguaína segue ativa no movimento nacional das prefeituras brasileiras, encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto ao Governo Federal, pedindo providências urgentes a respeito dos repasses de FPM para socorrer as contas públicas municipais”, finalizou.
