As 6 Zonas Eleitorais do Bico do Papagaio realizarão nessa semana as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano. A organização é feita pelos Cartórios Eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos municípios biquenses. Da região só não será feita essa semana, a diplomação dos eleitos e suplentes do município de Ananás, que no qual ficou para a próxima segunda-feira, 16, conforme o cronogra ao final da matéria.
A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.
As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Cronograma das diplomações no Bico do Papagaio:
9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis – (Municípios atendidos: Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré, Santa Terezinha, Tocantinópolis).
10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins – (Municípios atendidos: Araguatins, Buriti, Cachoeirinha, Esperantina, São Bento).
11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins – (Municípios atendidos: Axixá, Itaguatins, Maurilândia, São Miguel, Sítio Novo).
12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá – (Município atendido: Ananás).
21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis – (Municípios atendidos: Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião).
27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia – (Municípios atendidos: Darcinópolis, Palmeiras, Riachinho).
