As denúncias de violência contra a pessoa idosa aumentaram 155% no Tocantins no primeiro semestre de 2023, o maior percentual do país. O número está acima do crescimento nacional, que é de 38%. É o que mostrou um levantamento feito pela Globo News com base nos dados da Ouvidoria de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O resultado é em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2022, a Ouvidoria recebeu 125 denúncias relacionadas ao estado. Neste ano, o número pulou para 319.
Veja lista de estados com maior percentual:
📍Tocantins + 155%
📍Amapá: +110%
📍Pernambuco: +90%
📍São Paulo: +44%
Em todo o Brasil a ouvidoria registrou 65.331 denúncias no primeiro semestre. No mesmo período do ano passado foram 44.458.
O levantamento também divulgou que em 2020 a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 47.270 e em 2021, 41.463 denúncias de violência contra os idosos.
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Segundo a advogada Viviane Gomes Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, um dos fatores que podem ter colabora do para o aumento das denúncias seria o nível de informação da população sobre as formas de relatar os casos de violência às autoridades.
Ela também explica que em 15 de junho, a própria OAB Tocantins e outros setores da sociedade fizeram ações especiais na data, que é lembrado como o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
“As pessoas através do conhecimento passaram a denunciar mais. E todo mundo que trabalha na área do envelhecimento fez uma campanha de denúncia, de informar como denunciar, onde denunciar os números. Então acreditamos que o conhecimento dos diretos é a grande chave desse aumento de denúncias”, explicou.
A advogada ainda disse que em muitos casos, os idosos não têm coragem ou não sabem como denunciar. Entre os tipos mais comuns do crime contra os idosos no estado, além de agressões, estão a violência patrimonial e o abandono.
“Vemos muito nos hospitais idosos sem nenhum tipo de acompanhante. As pessoas se negam a acompanhar e em muitas vezes tem que fazer DNA porque a pessoa alega que não o pai ou a mãe. Considero na maioria a violência física, em segundo o abandono e a violência patrimonial, em que pegam a aposentadoria, se apoderam dos cartões [dos idosos]”, afirmou.
Dentro das ações da Comissão está o recebimento de denúncias de crimes contra a pessoa idosa e levá-las até os órgãos competentes para apuração, como o Ministério Público e Polícia Civil.
As denúncias, segundo a advogada, acontecem tanto na capital quanto nas cidades do interior do Tocantins. Mas quem mora em localidades menores, pode esbarrar na falta de órgãos especializados. “Muitas cidades tem apenas a Polícia Militar e o número 190. Então muitas vezes por não receber aquela atenção especial, a pessoa deixa de ir fazer a denúncia. Aqui temos a Delegacia de Vulneráveis, as comissões, a gente tem o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, tem o Conselho Municipal. E alguns municípios não têm”, disse.
Para que os casos de violência contra idosos tenham uma redução ou mesmo zerem, Viviane reforçou a necessidade de políticas públicas voltada à proteção desse público.
“A superação dessa realidade ela precisa ter uma política pública permanente, que ultrapasse os interesses de governos, de partidos. Para a gente poder garantir o pleno cumprimento dos direitos dessa parcela populacional que tem crescido muito. Temos que dar cada vez mais visibilidade diante das violações e absurdos enfrentados dia após dia. E demonstrar cada vez mais os canais de denúncia”, defendeu a advogada.
Como denunciar
O delegado Ricardo Real de Castro, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV – Palmas), um dos canais que recebem esse tipo de denúncia, as condutas criminosas mais frequentes relatadas pelas vítimas são os maus tratos e apropriação de bens ou rendimentos da pessoa. Os crimes estão previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
As maiores vítimas geralmente são pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Quanto aos agressores, dentro do perfil estão pessoas abaixo dos 40 anos e parentes ou pessoas próximas do idoso, informou o delegado.
Segundo a autoridade, as vítimas que se sentirem no direito podem procurar a Delegacia de Vulneráveis ou qualquer outro unidade da Polícia Civil para denunciar o crime. Isso pode acontecer de forma anônima, se a pessoa preferir.
Além disso, como muitos ainda têm algum receio, também podem relatar o ocorrido através do Disque 100, na Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou pelo 197, da Polícia Civil. Já a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
Além disso, os a OAB Tocantins também pode ser informada sobre possíveis casos de violência contra os idosos.
