Assinatura de TAC com a FUNASA representa passo decisivo para destravar obra aguardada há anos pela população e fortalecer o desenvolvimento sustentável do município.
Augustinópolis viveu um momento histórico nesta terça-feira (27). No dia em que completa um ano à frente da Prefeitura, o prefeito Roni Teodoro celebrou um importante avanço para o município: a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), instrumento que abre caminho para a retomada das obras do Aterro Sanitário Municipal, paralisadas há vários anos.
A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e marcou uma nova etapa para um dos projetos mais importantes na área de infraestrutura ambiental da cidade. O acordo é resultado de uma série de articulações conduzidas pela gestão municipal junto à FUNASA e ao Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de superar entraves que impediam o prosseguimento da obra.
Segundo informações apresentadas durante o evento, Augustinópolis se torna o primeiro município do Tocantins a avançar na retomada de uma obra da FUNASA por meio desse instrumento jurídico, criando condições para que o projeto volte a ser executado dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos competentes.
O ato contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito Roni Teodoro, o promotor de Justiça Dr. Elizon de Sousa Medrado, o juiz da Comarca de Augustinópolis Dr. Jefferson David Asevedo Ramos, o delegado de Polícia Jacson Wutke, o superintendente da FUNASA Alquimar Sousa Almeida, a coordenadora de Engenharia da instituição Selestina Delmundes, além de vereadores e secretários municipais.
Articulação para superar impasses históricos
A retomada do projeto só foi possível após um longo trabalho de diálogo institucional. O convênio referente ao aterro sanitário encontrava-se suspenso devido a uma Tomada de Contas Especial que chegou ao Tribunal de Contas da União, situação que impedia a continuidade das obras.
Desde o início de sua administração, Roni Teodoro manteve as articulações iniciadas anteriormente e intensificou as negociações em busca de uma solução que permitisse ao município retomar o empreendimento. O esforço resultou na autorização do TCU para que a FUNASA pudesse formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo uma alternativa viável para a continuidade do projeto.
Com diálogo, planejamento e cooperação entre as instituições envolvidas, o município conseguiu definir as condições necessárias para avançar na implantação da estrutura, transformando uma obra parada há anos em uma possibilidade concreta de realização.
Prazo de 24 meses para implantação
O TAC estabelece um período de 24 meses para que sejam executadas as ações necessárias à recuperação e conclusão da obra, permitindo que o Aterro Sanitário Municipal entre em funcionamento.
O documento prevê medidas voltadas à recuperação física da estrutura, à execução das etapas pendentes e ao encaminhamento das questões relacionadas à Tomada de Contas Especial, observando todas as exigências dos órgãos responsáveis.
Com a formalização do acordo, Augustinópolis passa a contar com um planejamento definido para superar os obstáculos que impediram o avanço do projeto e construir uma solução definitiva para a destinação adequada dos resíduos sólidos do município.
Marco no primeiro ano de administração
A assinatura do TAC ganha ainda mais relevância por ocorrer exatamente no primeiro ano da gestão de Roni Teodoro. O momento simboliza não apenas a celebração de um ciclo administrativo, mas a conquista de um avanço concreto em uma demanda considerada histórica pela população.
A implantação do aterro sanitário representa um importante investimento na preservação ambiental, na melhoria da saúde pública e na qualidade de vida dos moradores. Além disso, fortalece o planejamento urbano e contribui para o desenvolvimento sustentável de Augustinópolis.
Ao conduzir as negociações junto aos órgãos competentes, o prefeito criou as condições necessárias para que o município pudesse retomar um projeto estratégico para seu futuro. Agora, o desafio será cumprir as etapas previstas no acordo e avançar até a conclusão da obra.
Com esse importante passo, a gestão municipal renova a expectativa de que o aterro sanitário finalmente se torne realidade, garantindo benefícios ambientais, sociais e econômicos para Augustinópolis e para as próximas gerações.
