SAMPAIO: Parentes em todos os cantos; Gestão Agnom vira “Festival Familiar” e se torna alvo de investigação

O prefeito de Sampaio, Agnom Gomes da Silva (Republicanos), está sob investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposto nepotismo e outras irregularidades administrativas. O município, que tem pouco mais de 4,4 mil habitantes, está localizado na região do Bico do Papagaio, extremo norte do estado.

Um relatório da Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal (COCAP), órgão técnico do TCE, apontou a presença de ao menos nove pessoas com laços de parentesco com o prefeito em cargos de confiança ou comissionados. Entre os nomes citados estão dois irmãos — Agnomar Gomes da Silva, secretário de Turismo, e Agmom Gomes da Silva, secretário de Infraestrutura — além da filha de criação, Luanna Gomes Feitosa Teixeira, nomeada secretária de Controle Interno. O documento também menciona irmãs, cunhadas e primas ocupando cargos de professora, coordenadora pedagógica e diretora de Finanças.

Segundo o TCE, embora o preenchimento de secretarias por familiares não configure automaticamente nepotismo, o número elevado de parentes em funções estratégicas levanta dúvidas sobre o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Já nos cargos técnicos e administrativos, as nomeações podem violar diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática em todas as esferas da administração pública.

O tribunal recomendou que a Prefeitura de Sampaio revise as nomeações, adote mecanismos de controle interno e evite contratações de parentes para cargos de confiança. O alerta foi formalizado e deverá ser acompanhado em futuras auditorias. Paralelamente, o Ministério Público instaurou o Procedimento Administrativo nº 2025.0008663, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, para fiscalizar a gestão municipal.

A investigação teve início após denúncia encaminhada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), que apontou nepotismo, assédio a servidores, falhas em concurso público e pagamentos incompletos de salários. O MPTO informou que as respostas enviadas pela prefeitura e por órgãos locais foram consideradas “parciais e insuficientes”. O promotor Elizon de Sousa Medrado afirmou que a apuração busca verificar o cumprimento das normas legais e poderá resultar em inquérito civil ou ações judiciais caso sejam comprovadas irregularidades. (FB Online)